No dia 25 de março, o Brasil celebra o Dia da Constituição, um marco fundamental na história do país. Mas você sabe por que essa data é tão importante?
A Constituição, também conhecida como Carta Magna, é o conjunto de leis que regem o Brasil, estabelecendo os direitos e deveres dos cidadãos e a organização do Estado. Ela é a base para a democracia e para uma sociedade justa e igualitária.
A história da Constituição Brasileira começa em 1824, quando D. Pedro I outorgou a primeira Constituição do país, logo após a Independência. Ao longo dos anos, o Brasil teve diversas Constituições, cada uma refletindo o momento histórico e político da época.
A Constituição de 1988, a que está em vigor atualmente, é um marco na redemocratização do Brasil. Ela foi promulgada após um longo período de ditadura militar e é conhecida como “Constituição Cidadã” por garantir direitos fundamentais e promover a participação popular.
É importante lembrar que a Constituição não é um documento estático. Ela é atualizada e adaptada ao longo do tempo para acompanhar as mudanças na sociedade. Por isso, é fundamental que os cidadãos conheçam a Constituição e seus direitos, para que possam participar da vida política do país e defender a democracia.
Curiosidade: Apesar de o Dia da Constituição ser comemorado em 25 de março, muitas pessoas confundem com o dia 24 de janeiro. Essa data se refere à Constituição de 1967, que legalizou o regime militar.